Bolsa Família 2019: Tipos, Direitos, Cadastro, Calendário e mais

O Bolsa Família 2019 é um programa do Governo Federal, e que tem como objetivo a transferência direta de renda para as famílias que se encontram em situação de pobreza e também de extrema pobreza no Brasil, de forma que elas tenham garantidos os direitos à alimentação, à saúde e à educação.

No post de hoje, daremos todos os detalhes sobre o Bolsa Família 2019, quem tem direito e o que fazer para receber. Continue lendo.

A Quem o Bolsa Família 2019 se Destina?

O alvo do programa são as famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza no Brasil. São consideradas famílias pobres aquelas com renda mensal por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00. E as famílias extremamente pobres são aquelas em que a renda mensal por pessoa é de até R$ 89,00.
Se as famílias pobres tiverem crianças, adolescentes de até 17 anos e gestantes, elas podem participar do programa.
As famílias cuja renda seja compatível e que desejam se cadastrar no programa Bolsa Família 2019, devem estar inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) para os programas sociais do Governo Federal. E os dados precisam ter sido atualizados há menos de 2 anos. Caso a renda da família atenda aos requisitos exigidos, mas a mesma não esteja inscrita no Cadastro Único, é preciso entrar em contato com os responsáveis pelo Programa Bolsa Família, na prefeitura da sua cidade, e se cadastrar no programa CadÚnico. Clique aqui para saber como efetuar o cadastro.

O Recebimento do Bolsa Família 2019 é Automático?

Não. Após o cadastro no Programa Bolsa Família 2019, o MDS, Ministério do Desenvolvimento Social, seleciona as famílias que serão contempladas com o recebimento do benefício de forma automatizada, todo mês.
Quem se inscreveu no programa e deseja consultar se foi contemplado, pode clicar aqui e conferir.

Quais São os Pré-Requisitos Para o Recebimento do Bolsa Família 2019?

Abaixo, listamos os pré-requisitos para se cadastrar no Programa. Confira:

  • Cadastro no CadÚnico;
  • Renda mensal de até R$ 178,00 por pessoa;
  • Seleção automatizada pelo MDS;
  • Cartão de vacinação em dia de crianças de 0 a 7 anos de idade;
  • Acompanhamento de saúde das mulheres com idades entre 14 e 44 anos;
  • Para as gestantes, é preciso apresentar o cartão de consulta de pré-natal, de acordo com o calendário definido pelo Ministério da Saúde;
  • Frequência mínima de 85% na escola para as crianças e adolescentes com idades entre 6 e 15 anos; e 75% para os adolescentes entre 16 e 17 anos,
  • As mães que estão amamentando devem participar de atividades educativas sobre alimentação saudável e aleitamento materno, oferecidas pelo Ministério da Saúde.
Confira abaixo os passos necessários para que a família receba o benefício:
  • Cadastro: o primeiro passo é se inscrever no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal . Para isso, é preciso procurar pelo setor responsável pelo Programa Bolsa Família, levando consigo o documento de identificação.
  • Seleção: o Ministério do Desenvolvimento Social seleciona mensalmente quais famílias serão contempladas com o recebimento do benefício.
  • Pagamento do benefício: depois de selecionada, a família passa a receber a ajuda do Governo todos os meses. O valor será conforme o tipo de benefício, considerando-se o perfil de cada família.

Quais São os Tipos de Benefícios?

Existem, basicamente, quatro tipos de benefícios, conforme abaixo:

  • Benefício Básico: esse tipo de benefício é destinado às famílias que vivem em situação de extrema pobreza, cuja renda mensal por pessoa é de até R$ 89,00. O valor do benefício mensal é R$ 89,00 também.
  • Benefício Variável: esse tipo de benefício é destinado àquelas famílias que vivem em situação de pobreza ou de pobreza extrema, e que tenham crianças e adolescentes com idades entre 0 e 15 anos, gestantes ou mães amamentando. O valor de cada um dos benefícios é de R$ 41,00. Cada família pode chegar a acumular, por mês, até cinco benefícios, totalizando R$ 205,00.
  • Benefício Variável Jovem: um benefício destinado para aquelas famílias que vivam em situação de pobreza ou situação de extrema pobreza e que, dentre os seus membros, tenha adolescentes com idade entre 16 e 17 anos. Cada família pode acumular o máximo de dois benefícios. Sendo que cada um deles é no valor de R$ 48,00.
  • Benefício para Superação da Extrema Pobreza: esse benefício se destina às famílias que estejam em situação de extrema pobreza. O valor pago varia conforme o cálculo feito com base na renda de cada pessoa da família, e também do benefício do Programa Bolsa Família que a família já recebe.

Vale ressaltar que as famílias de situações de extrema pobreza podem acumular os seguintes benefícios: básico, variável e variável jovem. Cujo valor acumulado ao mês pode chegar à R$ 372,00. Também podem acumular um benefício para a Superação de Extrema Pobreza.
Espero que essas informações tenham sido úteis. Deixe nos comentários se ainda ficou ainda dúvida.

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